Prefeitura de Bauru participa de debate no Ciesp sobre o projeto de concessão da ETE Vargem Limpa
A Prefeitura de Bauru participou de debate promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – Regional Bauru sobre o projeto de lei que autoriza a concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A proposta, enviada pela prefeitura em junho do ano passado para análise da Câmara Municipal, ainda aguarda votação pelos vereadores.
Fotos – Thayna Polin/Prefeitura de Bauru
Além da ETE Vargem Limpa, o projeto inclui a concessão das ETEs Candeia e do Distrito de Tibiriçá, e como outorga a empresa vencedora deverá construir uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para o Departamento de Água e Esgoto (ETE), e as obras de drenagem da avenida Nações Unidas. O projeto foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). Caso o Legislativo aprove o projeto de lei, a concessão ainda será discutida em audiências e consultas públicas, para finalização do formato e abertura da concorrência.
O investimento estimado é de quase R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 501,7 milhões para as obras do tratamento de esgoto, R$ 129 milhões na construção de uma nova ETA, e de R$ 467,6 milhões para a drenagem da avenida Nações Unidas. Esta última utilizou como embasamento um estudo prévio contratado pela prefeitura há alguns anos, e já tem os valores atualizados. A empresa contratada na concessão ficará responsável ainda por promover todas as adequações que foram necessárias no projeto para viabilizar as obras. A fiscalização da concessão deverá ser feita por uma agência reguladora.
O cronograma da concessão determina que a empresa vencedora deverá concluir as obras da ETE até três após o início do contrato, iniciando em seguida a operação para o tratamento de esgoto. No mesmo prazo, a empresa deverá entregar a nova ETA. Ainda no primeiro ano de concessão, já deve ser iniciado o monitoramento da drenagem da avenida Nações Unidas. Já as obras para resolver as enchentes da avenida Nações Unidas serão entregues em duas etapas, sendo a primeira até o sexto ano da concessão, e a segunda até o oitavo ano da concessão. Ao todo, a proposta é de 30 anos de concessão.
O debate foi conduzido pela segunda vice-diretora do Ciesp Bauru, Gisela Casarin, e teve as presenças da prefeita Suéllen Rosim, do presidente do Departamento de Água e Esgoto, Leandro Joaquim, dos secretários do Meio Ambiente, Gislaine Magrini, e de Planejamento, Renato Purini, e do chefe de Gabinete da prefeitura, Roger Barude. Estiveram presentes os vereadores Júnior Rodrigues, presidente da Câmara Municipal, Edson Miguel, Markinho Souza, Fabiano Mariano, Manoel Losila, Pastor Bira, Lokadora, Coronel Meira, Guilherme Berriel, Eduardo Borgo, Chiara Ranieri e Estela Almagro. A Fipe foi representada por Mário Silvério, e a Caixa pelo gerente de Governo em Bauru, Sérgio Amadeu. Empresários, lideranças partidárias e de entidades de classe também participaram do debate.
