Artigo: O Brasil está sendo queimado, por Renato Janine Ribeiro e Paulo Artaxo

Renato Janine Ribeiro e Paulo Artaxo

O Brasil está pe­gando fogo. Amazônia, Pan­tanal, Cer­rado e es­tado de São Paulo quei­mando, e com 60% da área do Brasil em­baixo de densa fu­maça. Si­tu­ação de ca­la­mi­dade e de emer­gência. Temos 2.848 ci­dades bra­si­leiras em alerta para baixa umi­dade do ar, e mi­lhares de ci­dades com pés­sima qua­li­dade do ar, muito acima dos pa­drões re­co­men­dados pela le­gis­lação bra­si­leira. Em 2024, já temos 205.815 focos de in­cên­dios des­truindo nossos ecos­sis­temas, uma alta de 144% em re­lação a 2023, que já foi um ano de seca forte.

Quei­madas sempre ocor­reram no País ao longo de pelo menos os úl­timos 30 anos, e elas eram fruto do des­ma­ta­mento para aber­tura de novas áreas agrí­colas e para pe­cuária no Cer­rado e na Amazônia. Mas 2024 será lem­brado como o ano em que esta questão su­perou os li­mites. A si­tu­ação pode ser ca­rac­te­ri­zada como uma “pan­demia” de in­cên­dios flo­res­tais.

Es­tamos en­fren­tando a maior seca da his­tória no Brasil e au­mento drás­tico da tem­pe­ra­tura. Im­por­tante sa­li­entar que não há re­gis­tros de raios na re­gião neste agosto e se­tembro, por­tanto estes in­cên­dios são todos pro­vo­cados pelo homem, sem au­to­ri­zação legal, já que o go­verno sus­pendeu todos os in­cên­dios pré-au­to­ri­zados. Ou seja, são in­cên­dios cri­mi­nosos. É fun­da­mental a proi­bição com­pleta do uso do fogo na agri­cul­tura bra­si­leira.

São Paulo es­teve esta se­mana no mapa da grande ci­dade mais po­luída do mundo, por causa da fu­maça dos in­cên­dios sendo trans­por­tada a longa dis­tância. Ao longo do ca­minho da Amazônia ao Sul do Brasil, há mi­lhares de ci­dades, com seus mi­lhões de ha­bi­tantes ex­postos a ní­veis pe­ri­gosos de po­luição do ar.

É fun­da­mental que o go­verno dê uma res­posta só­lida à so­ci­e­dade, de ações con­cretas para que eventos como este não se re­pitam. Isso en­volve uma série de ações que de­ve­riam ter sido to­madas tempos atrás, pois a pre­venção é a me­lhor es­tra­tégia em eventos como estes.

O pre­si­dente Lula anun­ciou a cri­ação do Co­mitê Na­ci­onal de Ma­nejo In­te­grado do Fogo, que terá 11 mi­nis­té­rios, além da par­ti­ci­pação de es­tados, mu­ni­cí­pios, Ins­ti­tuto Chico Mendes de Con­ser­vação da Bi­o­di­ver­si­dade (ICMBio) e Ins­ti­tuto Bra­si­leiro do Meio Am­bi­ente e dos Re­cursos Na­tu­rais Re­no­vá­veis (Ibama). A so­ci­e­dade bra­si­leira es­pera que não seja so­mente mais um co­mitê mul­ti­mi­nis­te­rial sem ações con­cretas para acabar com quei­madas em nosso país. Pre­ci­samos re­forçar em muito o sis­tema PREV­FOGO do Ibama, e a ar­ti­cu­lação com es­tados e mu­ni­cí­pios, que estão mais pró­ximos do pro­blema. O com­bate ao fogo exige ações es­tru­tu­rais que en­volvem os 3 po­deres, es­tados e mu­ni­cí­pios.

Para en­frentar o crime or­ga­ni­zado, que está na origem de muitos destes in­cên­dios, é ne­ces­sária uma ação con­cen­trada do Mi­nis­tério da Jus­tiça. Isso en­volve a cri­ação de mu­ti­rões de agentes po­li­ciais fe­de­rais e es­ta­duais, atu­ando no com­bate ao crime or­ga­ni­zado. O ar­ca­bouço le­gis­la­tivo pre­cisa ser me­lho­rado, pois as au­to­ri­za­ções para quei­madas são dadas pelos go­vernos es­ta­duais, muitos deles em mãos de go­vernos que in­cen­tivam des­ma­ta­mentos e quei­madas. No pró­prio con­gresso na­ci­onal, a Frente Par­la­mentar da Agro­pe­cuária (FPA) tra­balha pelo afrou­xa­mento das re­gras do Có­digo Flo­restal. Tra­balha também contra a pro­teção dos ma­nan­ciais, que são crí­ticos na re­gu­lação do sis­tema hi­dro­ló­gico.

Lula também anun­ciou re­cen­te­mente a cri­ação do Es­ta­tuto Ju­rí­dico da Au­to­ri­dade Cli­má­tica, e um co­mitê téc­nico ci­en­tí­fico para guiar as me­didas de com­bate à Mu­dança do Clima. Com isso, Lula pre­tende im­ple­mentar es­tra­té­gias ba­se­adas em Ci­ência, e não em in­te­resses po­lí­ticos de go­ver­na­dores ou pre­feitos da re­gião.

Es­tamos ob­ser­vando uma forte ace­le­ração das mu­danças cli­má­ticas tanto no Brasil como em todo o pla­neta. Vimos que 2023 foi o ano mais quente dos úl­timos 125.000 anos. A seca na Amazônia em 2023 foi a mais forte em mais de cem anos, e a seca de 2024 pro­mete ser tão forte quanto a de 2023. Es­tamos ob­ser­vando chuvas anor­mal­mente in­tensas de modo muito mais fre­quentes. Estes eventos cli­má­ticos ex­tremos trazem pre­juízos enormes à po­pu­lação, prin­ci­pal­mente a de baixa renda, e aos ecos­sis­temas. Não por acaso, danos am­bi­en­tais – como qual­quer sorte de dano – pre­ju­dicam sempre os mais po­bres.

Em julho de 2024, ti­vemos re­cordes se­guidos de dias mais quentes da his­tória. Com a atual ex­plo­ração de com­bus­tí­veis fós­seis, es­tamos indo para uma tra­je­tória de aque­ci­mento global de 3 graus Cel­sius. Isso vai fazer que pos­samos ter sau­dades de 2024, já no fu­turo pró­ximo. É fun­da­mental o Brasil ter co­e­rência no pla­ne­ja­mento de seu fu­turo. Nosso país é um dos mai­ores pro­du­tores de pe­tróleo do pla­neta, e pla­neja ex­plorar pe­tróleo até na foz do Ama­zonas. O go­verno anun­ciou que pre­tende as­faltar a ro­dovia BR319 (Ma­naus-Porto Velho), que vai rasgar uma parte da Amazônia pelo meio. São ações que vão na con­tramão das ações ne­ces­sá­rias para mi­tigar emis­sões de gases de efeito es­tufa e pro­teger o ecos­sis­tema amazô­nico.

O pla­neta está ca­mi­nhando para um “ponto de não re­torno” cli­má­tico, e um pro­grama de Es­tado bra­si­leiro de longo prazo é ne­ces­sário para nos adap­tarmos ao clima que já mudou e que vai mudar ainda mais nos pró­ximos anos e dé­cadas. E temos de atuar in­ter­na­ci­o­nal­mente para acabar com a ex­plo­ração de com­bus­tí­veis fós­seis, que é a raiz do pro­blema.

Re­nato Ja­nine Ri­beiro, pre­si­dente da So­ci­e­dade Bra­si­leira para o Pro­gresso da Ci­ência – SBPC
Paulo Ar­taxo, vice-pre­si­dente da SBPC.