Marcelo Branco também anunciou meta do Governo Tarcísio de promover 250 mil regularizações fundiárias durante questionamentos na Comissão de Habitação
Claus Oliveira – Foto: Marco A. Cardelino
Comissão de Habitação e Marcelo Branco
Por mais de duas horas nesta quarta-feira (7), os membros da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana da Alesp ouviram o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
Os questionamentos dos deputados focaram principalmente três eixos da Pasta: o programa Casa Paulista, as regularizações fundiárias e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Sobre a CDHU, Branco descartou o fechamento do órgão na gestão Tarcísio de Freitas. A Lei 17.293, aprovada em 2020 pela Alesp, autoriza a extinção da empresa criada em 1975. “Nossa visão é exatamente o contrário. A CDHU é fundamental para o Estado”, declarou.
O secretário anunciou, porém, que a Companhia será remodelada para ir além da construção de moradias populares. “Vamos reestruturar a CDHU para que ela não só readquira o potencial de trabalho na habitação, mas também se qualifique no desenvolvimento urbano”, explicou.
No tocante ao Casa Paulista, o secretário citou que, em cinco meses, 15 mil imóveis foram financiados pelo programa. Outro dado trazido por Branco mostra que, em ação conjunta com o Minha Casa, Minha Casa – do Governo Federal – os investimentos no Estado bateram a cifra de R＄ 1 bilhão (desse montante, R＄ 106 milhões saíram dos cofres do Governo Paulista).
“Nós vamos mudar o patamar de construção e fazer com que ele [o Casa Paulista] consiga chegar nas pessoas de baixa renda e aos que têm comprometimento de renda”, aposta Branco, informando que, atualmente, a renda média dos beneficiários é de R＄ 2.250.
Branco comemorou as estatísticas da regularização fundiária. Desde janeiro, o Governo entregou 50 mil escrituras e a meta é atingir 250 mil regularizações. “É a forma de o Estado reconhecer o esforço de uma vida inteira do cidadão que trabalhou, comprou seu lote, conseguiu construir a sua casa e, merecidamente, vai receber o seu documento”, concluiu Branco.
No encerramento da reunião, o presidente da Comissão de Habitação da Alesp, deputado Rafael Saraiva (União Brasil), enalteceu o tom democrático da prestação de contas. Para Saraiva, o secretário apresentou o tema “de maneira aberta, posicionando a direita e a esquerda, a oposição e a situação no mesmo degrau para a gente resolver o problema da sociedade”.
